Ante el contraste de la actual expansión petrolífera en América Latina con las normas internacionales mitigadoras del cambio climático y de protección del medio ambiente, la Corte Interamericana de Derechos Humanos tiene el desafío de establecer parámetros claros de juridicidad para el desarrollo climáticamente sostenible en la región. [Coluna de autoria de Ranieri L. Resende] […]

Causa assombro que especificamente à candidatura do Cacique Marcos Xucuru, membro de minoria indígena, escolhido prefeito do município de Pesqueira (PE) ainda no primeiro turno das eleições de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco tenha emprestado uma interpretação extensiva à norma proibidora nacional para decretar a sua inelegibilidade e vedar a legítima participação político-eleitoral. […]

A pandemia de coronavírus que aflige a todos traz à tona crises dos mais variados tipos e matizes, juntamente com oportunidades de superação. O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas deixou explícito que as estratégias nacionais e os planos de ação voltados para a saúde coletiva devem ser norteados pelos princípios […]

A comunidade acadêmica jurídica da UFRJ celebra a formalização do Acordo de Cooperação Internacional entre seu Programa de Pós-graduação em Direito e o Instituto de Investigaciones Jurídicas (IIJ) da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), cujo extrato foi publicado no diário oficial da união em 29 de abril de 2019. Além da posição de quarta […]

O recente editorial do Estadão intitulado “Confusão de Causas” trouxe à luz um aspecto raro nas diversas análises disponíveis até agora sobre o movimento dos caminhoneiros iniciado em 21 de maio: a perspectiva da responsabilidade. Apenas para listar alguns dos resultados diretos do movimento, podemos citar a restrição duradoura da liberdade de locomoção, o impedimento […]

We had another fantastic @JSDNYU Forum on Friday: @ranierilr presented his work on Deliberation and Decision Making in the Inter-American Court of Human Rights, w profs Ferejohn and Kornhauser (Fonte: JSDNYU).

Com muita satisfação, registramos a participação do pesquisador do OJB, Ranieri L. Resende, no Fórum de Doutorado em Direito da Universidade de Nova Iorque, realizado no dia 23 de fevereiro de 2018. Ele apresentou o artigo “Deliberation and Decision-Making Process in the Inter-American Court of Human Rights” (Deliberação e Processo Decisório na Corte Interamericana de […]

Uma alegria registrar que o trabalho do pesquisador do OJB, Ranieri L. Resende, foi referência em momentos do voto da Ministra Rosa Weber, no julgamento da ADI 4066, a respeito do uso, produção e comércio do Amianto no Brasil. O trabalho do Pesquisador foi publicado originariamente sob o título “Responsabilidade Internacional do Estado por Ausência […]

O PPGD/UFRJ divulga a participação de nosso doutorando e pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ), Ranieri Lima Resende, na IV Conferência da International Society of Public Law (ICON-S), realizada entre os dias 5 e 7 de julho de 2017, na Universidade de Copenhagen, Dinamarca. Durante o evento, o doutorando teve oportunidade de apresentar dois […]

Gerardo Ceballos González, investigador del Instituto de Ecología de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), encabeza un equipo de cientíTcos que trabajan ya con la Secretaría del Medio Ambiente y Recursos Naturales (SEMARNAT) en la redacción de un informe cientíTco sobre las afectaciones que provocaría el muro entre México y Estados Unidos a la […]

The International Society of Public Law (ICON.S) is holding its annual conference in Copenhagen from 5 to 7 July in collaboration with the University of Copenhagen’s Faculty of Law and iCourts. The theme of this year is “Courts, Power, and Public Law” and, interestingly, the program promises several presentations focusing on the developments and challenges […]

Uma das passagens mais inquietantes da Ilíada de Homero está no episódio em que se digladiam o troiano Páris e o aqueu Menelau, respectivamente amante e esposo da belíssima Helena. No exato momento em que o vencedor Menelau está prestes a ceifar a vida do vencido em justa luta, surge a deusa Afrodite e “sequestra” […]