Painel apresentado durante o Taller de Derecho Internacional Humanitario: Desafios del Siglo XXI frente al COVID-19, promovido pelo Colegio de Abogados de Tacna e com o apoio da Universidad San Juan Bautista (Peru), juntamente com as participações dos Profs. Luis Renato Vedovato (UNICAMP) e Vera Viegas Liquidato (UFRJ / FDSBC), sob a mediação do Prof. […]

Palestra apresentada durante o 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, na qual foi tratado o requisito jurídico-internacional da participação indígena nas tomadas de decisões que possam afetar as respectivas comunidades, seus territórios e o meio ambiente. Assista à palestra, clicando aqui. [Participou na posição de mediador o Prof. Ítalo Hardman]

Participação no Seminário Permanente Print/Capes – Universidade Federal do Rio de Janeiro & Universitat de València (Espanha), em que debatido o tema “Natureza e Sustentabilidade”, à luz do princípio democrático e da proteção ambiental. Assista à apresentação: • Vídeo 1/3 • Vídeo 2/3 • Vídeo 3/3 [Participaram também da sessão os debatedores Profs. Roberto Viciano […]

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, traz em seu cerne a preocupação com a cidadania e os direitos humanos. Tanto é que entre seus fundamentos está a proteção à vida e à dignidade, garantindo peso supralegal (e, às vezes, até constitucional) aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos ratificados pelo Congresso Nacional. Ranieri […]

Exposição e debate realizados no âmbito do Segundo Painel intitulado: “Controle de Convencionalidade”. Assista o Seminário Hermenêutica Constitucional: Controle, Ativismo e Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, Escola Judicial, Rio de Janeiro, 23 e 24 de maio de 2019, clicando aqui. [Debate entre Ranieri L. Resende, Luis Cláudio Martins & Platon Teixeira, mediado […]

Considerados um dos temas mais significativos no debate jurídico contemporâneo, os Direitos Humanos ganharam destaque na pauta internacional após a II Guerra Mundial, marcada pelos horrores do Holocausto. A partir desse episódio, em 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelas Nações Unidas (ONU). Na América Latina, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos […]