Considerados um dos temas mais significativos no debate jurídico contemporâneo, os Direitos Humanos ganharam destaque na pauta internacional após a II Guerra Mundial, marcada pelos horrores do Holocausto. A partir desse…
O recente editorial do Estadão intitulado “Confusão de Causas” trouxe à luz um aspecto raro nas diversas análises disponíveis até agora sobre o movimento dos caminhoneiros iniciado em 21 de maio:…
[título em português: A Crise da Pauta no Supremo Tribunal Federal]. I-CONnect – International Journal of Constitutional Law Blog, 10 Abr. 2018. Abstract: The current national debate in Brazil about the…
We had another fantastic @JSDNYU Forum on Friday: @ranierilr presented his work on Deliberation and Decision Making in the Inter-American Court of Human Rights, w profs Ferejohn and Kornhauser (Fonte: JSDNYU).
Com muita satisfação, registramos a participação do pesquisador do OJB, Ranieri L. Resende, no Fórum de Doutorado em Direito da Universidade de Nova Iorque, realizado no dia 23 de fevereiro de…
O PPGD/UFRJ divulga a participação de nosso doutorando e pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ), Ranieri Lima Resende, na IV Conferência da International Society of Public Law (ICON-S), realizada entre…
“[Título em português: Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Justiça de Transição: Falha de Implementação, o Projeto de Reforma do Sistema Interamericano (1999/2002) e Diálogo Interinstitucional]. In: Courts, Power,…
[Título em português: Regras de Submaioria para o Supremo Tribunal Federal: Um Contrapeso aos Poderes Discricionários da Presidência para Definir a Pauta Institucional]. In: Courts, Power, Public Law: IV Conference of…
Uma das passagens mais inquietantes da Ilíada de Homero está no episódio em que se digladiam o troiano Páris e o aqueu Menelau, respectivamente amante e esposo da belíssima Helena. No…
A Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff, avalia pedir a aplicação da Cláusula Democrática ao Brasil perante o Mercosul. Compreende que processo de impeachment ainda em curso no Congresso Nacional constitui um golpe, sob…
