A partir da tese de Alvin Y.H. Cheung, configura-se viável identificar alguns elementos constitutivos do legalismo abusivo na conduta da maioria parlamentária nacional ao editar a recente Lei do Marco Temporal,…
[English title: Indigenous Minority and its Political-Institutional Exclusion: Analysis of the Xukuru Case (Brazil, 2020)]. In: Lilian Emerique, Vanessa Berner, Rubén Martínez Dalmau (eds.). Pés no Presente e Olhos no Futuro:…
[Título em português: Impeachment: Um Mecanismo entre Responsabilidade Política e Jurídica? Fontes de Common Law e o Modelo Originalista Brasileiro]. Global Journal of Comparative Law, Leiden, v. 11, n. 2, 2022]…
[Título em português: Consulta Obrigatória aos Povos Indígenas: Parte da Ordem Pública Interamericana?]. In: Global Problems and Prospects in Public Law: IX Annual Conference of the International Society of Public Law…
[Título em português: Fontes de Common Law e o Modelo Originalista Brasileiro de Impeachment: Responsabilidade Política ou Jurídica?]. In: Global Problems and Prospects in Public Law: IX Annual Conference of the…
Painel apresentado durante o Taller de Derecho Internacional Humanitario: Desafios del Siglo XXI frente al COVID-19, promovido pelo Colegio de Abogados de Tacna e com o apoio da Universidad San Juan…
Palestra apresentada durante o 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, na qual foi tratado o requisito jurídico-internacional da participação indígena nas tomadas de decisões que possam afetar as respectivas comunidades, seus…
[English title: The Due Process Principle: Applicability to International Organizations in General and to the World Trade Organization]. In: SILVA, Roberto Luiz et al. (ed.). GEDI Maioridade: Ensaios Comemorativos dos 18 anos de…
Exposição e debate realizados no âmbito do Segundo Painel intitulado: “Controle de Convencionalidade”. Assista o Seminário Hermenêutica Constitucional: Controle, Ativismo e Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, Escola Judicial,…
[Título em português: Agências Quase Regulatórias De Facto no Brasil: Um Estudo de Caso sobre o Bloqueio Nacional dos Caminhoneiros]. In: Public Law in Times of Change?: VI Conference of the…
