[English title: Impeachment and Legal Responsibility: Theoretical and Historical Notes of Common Law]. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 7, n. 17, p. 1-31, 2020. Resumo: Visa o artigo à análise do…
Participação do doutorando Ranieri Lima Resende (PPGD/UFRJ) na V Reunión de Trabajo Presencial del Grupo ad hoc sobre Responsabilidad Internacional del Estado y Medio Ambiente, de la Sociedad Latinoamericana de Derecho…
[título em português: Heterogeneidade Normativa e Responsabilidade Internacional: Outra Visão sobre a Organização Mundial do Comércio e seu Sistema de Contramedidas]. Goettingen Journal of International Law, Göttingen [Alemanha], v. 3, n.…
Em razão do incêndio ocorrido na sede da Oi em Salvador, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2010, os serviços de telecomunicação daquela operadora ficaram suspensos em todo o…
