Integrantes de movimentos estudantis e de grupos de esquerda que sofreram perseguição política durante a Ditadura Militar foram anistiados pelo governo brasileiro em uma solenidade realizada nesta terça-feira (6), em Salvador.…
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, com sede na Bahia, considerou irregular a dispensa de 400 trabalhadores pela Novelis, fabricante de produtos laminados de alumínio. A demissão acompanhou…
[título em português: Heterogeneidade Normativa e Responsabilidade Internacional: Outra Visão sobre a Organização Mundial do Comércio e seu Sistema de Contramedidas]. Goettingen Journal of International Law, Göttingen [Alemanha], v. 3, n.…
Em razão do incêndio ocorrido na sede da Oi em Salvador, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2010, os serviços de telecomunicação daquela operadora ficaram suspensos em todo o…
Um portador de doença cardíaca conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua demissão pelo Banco Bradesco foi discriminatória e, além de sua reintegração ao emprego, obteve o direito a uma…
Prefácio de Matthias Hartwig (Dr. iur., Pesquisador Sênior do Instituto Max Planck [MPIL, Heidelberg], autor da obra de referência na área: “Die Haftung der Mitgliedstaaten für Internationale Organisationen, Springer-Verlag, 1993”): As…
[English title: The Principle of Constitutionality Applicable to International Organizations: (In)Dispensability of the Constitutive Act]. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 15, n. 1, p. 103-113, 2010.] Resumo: Por intermédio de…
[English title: The Harmonic Competition among Different Methodologies and Approaches in History: A Contribution to the General Theory of Law History]. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, Recife (PE),…
[English title: The Countermeasures in the World Trade Organization and the Law of International Responsibility]. In: MENEZES, Wagner (org.). Estudos de Direito Internacional: Anais do 5.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.…
[English title: The Reasonable Time of the Process in the light of the American Convention on Human Rights]. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Fortaleza (CE), v. 6, p. 177-189,…
