Logo após a surpreendente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada em 17 de fevereiro de 2016 no julgamento do Habeas Corpus HC n.º 126.292, em que admitida a “possibilidade de…
[Título em português: Banimento Judicial do Amianto no Brasil: Um Ponto de Mutação na Relação entre Direito Internacional e Direitos Fundamentais Coletivos?]. I-CONnect – International Journal of Constitutional Law Blog, 10…
[English title: The Nature of Precedent of the Inter-American Court of Human Rights: Conventionality Control and Case Law Harmonization] In: ACOSTA ALVARADO, Paola Andrea (ed.). Memoria de la Tercera Conferencia Bienal…
Entrevista de Ranieri L. Resende à Rádio Justiça (20/10/2015) sobre sua proposta aprovada na VII Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça…
Juntamente com Prof. José Fernando Simão (USP) e Sebastião de Assis Neto (TJGO), Ranieri L Resende apresentou defesa oral no âmbito da Reunião Plenária da VII Jornada de Direito Civil, promovida…
[English title: International Ordre Public and Fragmentation: Antipodal or Complementary Conceptions?] In: GALINDO, George Rodrigo Bandeira (ed.). Fragmentação do Direito Internacional: Pontos e Contrapontos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. p. 138-149.]…
Nesta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acontece o lançamento do livro coletivo "Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988", pela Editora Initia Via, dentro do…
[English title: Antinomy between Amnesty Laws and the Obligation to Punish Perpetrators of Human Rights Violations: Legal Instruments and Cases]. In: Emilio Peluso Neder Meyer & Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…
O professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela UFBA e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ranieri Lima Resende, em entrevista ao Bahia Notícias, explicou a Lei de Greve,…
A Seccional entregou, na tarde desta quinta-feira (09.02), Carteiras da OAB-BA a 73 estagiários de Direito durante solenidade realizada no auditório da entidade (Teixeira de Freitas). O Vice-Presidente, Antônio Menezes, abriu…
