[English title: International State Responsibility for Absence of Effective Legislation for the Asbestos’ Prohibition: Analysis of the Brazilian Case]. In: Alberto Cesar Moreira & Rafael A. Prieto Sanjuán (eds.), La Responsabilidad…
Participação do doutorando Ranieri Lima Resende (PPGD/UFRJ) na V Reunión de Trabajo Presencial del Grupo ad hoc sobre Responsabilidad Internacional del Estado y Medio Ambiente, de la Sociedad Latinoamericana de Derecho…
Na manhã desta quarta-feira (22/06), o Doutorando em Direito pela UFRJ, Ranieri Lima Resende, proferiu a palestra intitulada "Natureza do Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Controle de Convencionalidade e…
A Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff, avalia pedir a aplicação da Cláusula Democrática ao Brasil perante o Mercosul. Compreende que processo de impeachment ainda em curso no Congresso Nacional constitui um golpe, sob…
Logo após a surpreendente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada em 17 de fevereiro de 2016 no julgamento do Habeas Corpus HC n.º 126.292, em que admitida a “possibilidade de…
[Título em português: Banimento Judicial do Amianto no Brasil: Um Ponto de Mutação na Relação entre Direito Internacional e Direitos Fundamentais Coletivos?]. I-CONnect – International Journal of Constitutional Law Blog, 10…
[English title: The Nature of Precedent of the Inter-American Court of Human Rights: Conventionality Control and Case Law Harmonization] In: ACOSTA ALVARADO, Paola Andrea (ed.). Memoria de la Tercera Conferencia Bienal…
Entrevista de Ranieri L. Resende à Rádio Justiça (20/10/2015) sobre sua proposta aprovada na VII Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça…
Juntamente com Prof. José Fernando Simão (USP) e Sebastião de Assis Neto (TJGO), Ranieri L Resende apresentou defesa oral no âmbito da Reunião Plenária da VII Jornada de Direito Civil, promovida…
[English title: International Ordre Public and Fragmentation: Antipodal or Complementary Conceptions?] In: GALINDO, George Rodrigo Bandeira (ed.). Fragmentação do Direito Internacional: Pontos e Contrapontos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. p. 138-149.]…
