Publicações na Mídia

Preparan queja ante corte internacional por construcción del muro (Foro Consultivo Cientifico y Tecnológico, México)

Gerardo Ceballos González, investigador del Instituto de Ecología de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), encabeza un equipo de cientíTcos que trabajan ya con la Secretaría del Medio Ambiente y…

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junho 19, 2017

Vídeos & Entrevistas

Amianto, Orden Público Internacional y Responsabilidad Internacional del Estado

Encuentro Internacional: Responsabilidad Internacional, Cambio Climático y Medio Ambiente, Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), Instituto de Investigaciones Jurídicas (IIJ), Ciudad de México, 23 y 24 de mayo de 2017. Conferência…

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maio 24, 2017

Publicações na Mídia

ICON.S Annual Conference with a Latin-American Twist (European University Institute)

The International Society of Public Law (ICON.S) is holding its annual conference in Copenhagen from 5 to 7 July in collaboration with the University of Copenhagen’s Faculty of Law and iCourts.…

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maio 7, 2017

Publicações na Mídia

Deus ex Machina (O Globo)

Uma das passagens mais inquietantes da Ilíada de Homero está no episódio em que se digladiam o troiano Páris e o aqueu Menelau, respectivamente amante e esposo da belíssima Helena. No…

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dezembro 19, 2016

Publicações Acadêmicas

Execução Provisória da Pena: Causa para a Corte Interamericana de Direitos Humanos?

[English title: Provisional Execution of the Criminal Sentence: A Case for the Inter-American Court of Human Rights?]. In: José Ribas Vieira, Margarida Maria Lacombe Camargo & Siddharta Legale (eds.). Jurisdição Constitucional…

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dezembro 15, 2016

Publicações Acadêmicas

Judicial Review e Democracia: Caminhos para um Controle Dialógico de Constitucionalidade

[English title: Judicial Review and Democracy: Paths to a Dialogic Control of Constitutionality]. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte [Brasil], v. 113, p. 405-430, 2016. Resumo: O artigo visa à…

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dezembro 1, 2016

Publicações Acadêmicas

Responsabilidade Internacional do Estado por Ausência de Produção Legislativa Eficaz Dirigida à Proibição do Amianto

[English title: International State Responsibility for Absence of Effective Legislation for the Asbestos’ Prohibition: Analysis of the Brazilian Case]. In: Alberto Cesar Moreira & Rafael A. Prieto Sanjuán (eds.), La Responsabilidad…

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novembro 25, 2016

Publicações na Mídia

Participação na V Reunión del Grupo de Investigación sobre Responsabilidad Internacional del Estado y Medio Ambiente (PPGD/UFRJ)

Participação do doutorando Ranieri Lima Resende (PPGD/UFRJ) na V Reunión de Trabajo Presencial del Grupo ad hoc sobre Responsabilidad Internacional del Estado y Medio Ambiente, de la Sociedad Latinoamericana de Derecho…

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setembro 15, 2016

Publicações na Mídia

Palestra na Série Encontro com a Pesquisa (LETACI/UFRJ)

Na manhã desta quarta-feira (22/06), o Doutorando em Direito pela UFRJ, Ranieri Lima Resende, proferiu a palestra intitulada "Natureza do Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Controle de Convencionalidade e…

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junho 22, 2016

Publicações na Mídia

A internacionalização do impeachment, o Mercosul e a cláusula democrática (JOTA)

A Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff, avalia pedir a aplicação da Cláusula Democrática ao Brasil perante o Mercosul. Compreende que processo de impeachment ainda em curso no Congresso Nacional constitui um golpe, sob…

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abril 27, 2016