Ir para o conteúdo
English Español
Ranieri Resende
  • HOME
  • Pesquisador
  • publicações & vídeos
    • PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS
    • PUBLICAÇÕES NA MÍDIA
    • VÍDEOS & ENTREVISTAS
  • Referências Internacionais
  • Referências Nacionais
Menu Fechar
Publicações na Mídia

Exclusão da Participação Indígena nas Eleições: Interpretação Extensiva de Lei Restritiva contra Minorias [Caso Xucuru] (JOTA)

Causa assombro que especificamente à candidatura do Cacique Marcos Xucuru, membro de minoria indígena, escolhido prefeito do município de Pesqueira (PE) ainda no primeiro turno das eleições de 2020, o Tribunal…

0 comentário
janeiro 24, 2021
Leia mais sobre o artigo Exclusão da Participação Indígena nas Eleições: Interpretação Extensiva de Lei Restritiva contra Minorias [Caso Xucuru] (JOTA)
Publicações Acadêmicas

Corrupção e Violação de Direitos Humanos: Uma Correlação Necessária? Apontamentos Críticos ao Debate Peters-Davis

[English title: Corruption and Human Rights’ Violation: A Necessary Correlation? Critical Notes on the Peters-Davis Debate]. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 175, p. 69-89, Jan. 2021. Resumo: Visa o presente…

0 comentário
janeiro 14, 2021
Leia mais sobre o artigo Corrupção e Violação de Direitos Humanos: Uma Correlação Necessária? Apontamentos Críticos ao Debate Peters-Davis
Publicações Acadêmicas

Impeachment e Responsabilidade Jurídica: Notas Teórico-Históricas de Common Law

[English title: Impeachment and Legal Responsibility: Theoretical and Historical Notes of Common Law]. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 7, n. 17, p. 1-31, 2020. Resumo: Visa o artigo à análise do…

0 comentário
julho 8, 2020
Leia mais sobre o artigo Impeachment e Responsabilidade Jurídica: Notas Teórico-Históricas de Common Law
Publicações na Mídia

Pandemia de coronavírus: um teste para a transparência de instituições e agentes políticos (O Estado de S. Paulo)

A pandemia de coronavírus que aflige a todos traz à tona crises dos mais variados tipos e matizes, juntamente com oportunidades de superação. O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais…

0 comentário
março 14, 2020
Leia mais sobre o artigo Pandemia de coronavírus: um teste para a transparência de instituições e agentes políticos (O Estado de S. Paulo)
Publicações Acadêmicas

O Princípio do Devido Processo: Aplicabilidade às Organizações Internacionais em Geral e à Organização Mundial do Comércio

[English title: The Due Process Principle: Applicability to International Organizations in General and to the World Trade Organization]. In: SILVA, Roberto Luiz et al. (ed.). GEDI Maioridade: Ensaios Comemorativos dos 18 anos de…

0 comentário
dezembro 22, 2019
Leia mais sobre o artigo O Princípio do Devido Processo: Aplicabilidade às Organizações Internacionais em Geral e à Organização Mundial do Comércio
Vídeos & Entrevistas

Direitos sociais e meio ambiente nas cortes internacionais

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, traz em seu cerne a preocupação com a cidadania e os direitos humanos. Tanto é que entre seus fundamentos está a proteção à vida…

0 comentário
agosto 1, 2019
Leia mais sobre o artigo Direitos sociais e meio ambiente nas cortes internacionais
Publicações Acadêmicas

Separate Opinions in the Inter-American Court of Human Rights: Institutional and Individual Performances

[Título em português: Votos Separados na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Performances Institucional e Individual]. In: Public Law in Times of Change?:  VI Conference of the International Society of Public Law…

0 comentário
julho 25, 2019
Leia mais sobre o artigo Separate Opinions in the Inter-American Court of Human Rights: Institutional and Individual Performances
Vídeos & Entrevistas

Controle de Convencionalidade: Uma Perspectiva Otimista?

Exposição e debate realizados no âmbito do Segundo Painel intitulado: “Controle de Convencionalidade”. Assista o Seminário Hermenêutica Constitucional: Controle, Ativismo e Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, Escola Judicial,…

0 comentário
julho 8, 2019
Leia mais sobre o artigo Controle de Convencionalidade: Uma Perspectiva Otimista?
Publicações Acadêmicas

De Facto Quasi-Regulatory Agencies in Brazil: A Case Study on the Truckers’ National Blockade

[Título em português: Agências Quase Regulatórias De Facto no Brasil: Um Estudo de Caso sobre o Bloqueio Nacional dos Caminhoneiros]. In: Public Law in Times of Change?:  VI Conference of the…

0 comentário
julho 3, 2019
Leia mais sobre o artigo De Facto Quasi-Regulatory Agencies in Brazil: A Case Study on the Truckers’ National Blockade
Vídeos & Entrevistas

Pesquisa investiga o processo decisório dos juízes na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Considerados um dos temas mais significativos no debate jurídico contemporâneo, os Direitos Humanos ganharam destaque na pauta internacional após a II Guerra Mundial, marcada pelos horrores do Holocausto. A partir desse…

0 comentário
junho 18, 2019
Leia mais sobre o artigo Pesquisa investiga o processo decisório dos juízes na Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • …
  • 7
  • Ir para a próxima página

Categorias

  • Publicações Acadêmicas
  • Publicações na Mídia
  • Vídeos & Entrevistas

Posts recentes

  • Defesa oral de Ranieri L Resende perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sobre a responsabilidade objetiva do Estado
  • Entre Amnistías y Golpes de Estado: Ecos de una Justicia de Transición a Medias en Brasil (IberICONnect)
  • Defesa oral de Ranieri L Resende perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sobre a amplitude protetiva da coisa julgada
  • Abusive Legalism against Indigenous Minorities: Challenges of the Marco Temporal II Case before the Brazilian Supreme Court (I-CONnect)
  • Legalismo Abusivo contra Minorias? Desafios do Caso Marco Temporal II (IberICONnect)
Fechar menu
Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. "Aviso de Privacidade" para saber mais.
Aviso de PrivacidadeAceitar
Manage consent

Aviso de Privacidade

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Acesse nosso "Aviso de Privacidade" para saber mais.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Analíticos
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
SALVAR E ACEITAR