Em sua exposição sobre o Tema nº 20/TST, em representação dos trabalhadores, Ranieri L Resende tratou sobre a definição dos prazos para ajuizamento de ação de indenização por prejuízos em complementação…
Em sua exposição sobre o Tema nº 26/TST, em representação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Ranieri L Resende reforçou a competência do juízo especializado trabalhista para…
Breves comentários dirigidos ao público em geral, sobre a tese fixada no Tema nº 81 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): “A prestação de serviços terceirizados a uma pluralidade de tomadores…
[Título em português: Direitos Constitucionais Indígenas como Limites ao Controle Dialógico de Constitucionalidade? Caso Marco Temporal II perante o Supremo Tribunal Federal]. In: At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate…
Questão jurídica em torno da tese da responsabilidade objetiva do Estado, em decorrência do vazamento ilícito de dados protegidos por sigilo processual decretado pelo juízo e vigente ao tempo dos fatos.…
Questão jurídica em torno da abrangência protetiva da coisa julgada e sua imutabilidade, à luz do princípio constitucional da segurança jurídica. Atuação em nome do escritório Mauro Menezes & Advogados. Assista…
Ranieri L Resende has posted Precedent of the Inter-American Court of Human Rights: State Compliance and Judicial Performance in Brazil, Colombia, Argentina, Chile, and Bolivia (Vienna J. Int'l Const. L., vol.…
[Título em português: Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Conformação Estatal e Performance Judicial em Brasil, Colômbia, Argentina, Chile e Bolívia]. In: Vienna Journal on International Constitutional Law, v. 18,…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu nesta quinta-feira (16/11) o ato da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste que cassou o mandato…
[Título em português: Impeachment: Um Mecanismo entre Responsabilidade Política e Jurídica? Fontes de Common Law e o Modelo Originalista Brasileiro]. Global Journal of Comparative Law, Leiden, v. 11, n. 2, 2022]…
