Na manhã desta quarta-feira (22/06), o Doutorando em Direito pela UFRJ, Ranieri Lima Resende, proferiu a palestra intitulada "Natureza do Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Controle de Convencionalidade e…
A Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff, avalia pedir a aplicação da Cláusula Democrática ao Brasil perante o Mercosul. Compreende que processo de impeachment ainda em curso no Congresso Nacional constitui um golpe, sob…
Logo após a surpreendente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada em 17 de fevereiro de 2016 no julgamento do Habeas Corpus HC n.º 126.292, em que admitida a “possibilidade de…
[English title: The Nature of Precedent of the Inter-American Court of Human Rights: Conventionality Control and Case Law Harmonization] In: ACOSTA ALVARADO, Paola Andrea (ed.). Memoria de la Tercera Conferencia Bienal…
Entrevista de Ranieri L. Resende à Rádio Justiça (20/10/2015) sobre sua proposta aprovada na VII Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça…
[English title: International Ordre Public and Fragmentation: Antipodal or Complementary Conceptions?] In: GALINDO, George Rodrigo Bandeira (ed.). Fragmentação do Direito Internacional: Pontos e Contrapontos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. p. 138-149.]…
Nesta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acontece o lançamento do livro coletivo "Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988", pela Editora Initia Via, dentro do…
[English title: Antinomy between Amnesty Laws and the Obligation to Punish Perpetrators of Human Rights Violations: Legal Instruments and Cases]. In: Emilio Peluso Neder Meyer & Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…
O professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela UFBA e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ranieri Lima Resende, em entrevista ao Bahia Notícias, explicou a Lei de Greve,…
A Seccional entregou, na tarde desta quinta-feira (09.02), Carteiras da OAB-BA a 73 estagiários de Direito durante solenidade realizada no auditório da entidade (Teixeira de Freitas). O Vice-Presidente, Antônio Menezes, abriu…
