Uma alegria registrar que o trabalho do pesquisador do OJB, Ranieri L. Resende, foi referência em momentos do voto da Ministra Rosa Weber, no julgamento da ADI 4066, a respeito do…
O PPGD/UFRJ divulga a participação de nosso doutorando e pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ), Ranieri Lima Resende, na IV Conferência da International Society of Public Law (ICON-S), realizada entre…
“[Título em português: Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Justiça de Transição: Falha de Implementação, o Projeto de Reforma do Sistema Interamericano (1999/2002) e Diálogo Interinstitucional]. In: Courts, Power,…
[Título em português: Regras de Submaioria para o Supremo Tribunal Federal: Um Contrapeso aos Poderes Discricionários da Presidência para Definir a Pauta Institucional]. In: Courts, Power, Public Law: IV Conference of…
Gerardo Ceballos González, investigador del Instituto de Ecología de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), encabeza un equipo de cientíTcos que trabajan ya con la Secretaría del Medio Ambiente y…
Encuentro Internacional: Responsabilidad Internacional, Cambio Climático y Medio Ambiente, Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), Instituto de Investigaciones Jurídicas (IIJ), Ciudad de México, 23 y 24 de mayo de 2017. Conferência…
Uma das passagens mais inquietantes da Ilíada de Homero está no episódio em que se digladiam o troiano Páris e o aqueu Menelau, respectivamente amante e esposo da belíssima Helena. No…
[English title: Provisional Execution of the Criminal Sentence: A Case for the Inter-American Court of Human Rights?]. In: José Ribas Vieira, Margarida Maria Lacombe Camargo & Siddharta Legale (eds.). Jurisdição Constitucional…
[English title: Judicial Review and Democracy: Paths to a Dialogic Control of Constitutionality]. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte [Brasil], v. 113, p. 405-430, 2016. Resumo: O artigo visa à…
Participação do doutorando Ranieri Lima Resende (PPGD/UFRJ) na V Reunión de Trabajo Presencial del Grupo ad hoc sobre Responsabilidad Internacional del Estado y Medio Ambiente, de la Sociedad Latinoamericana de Derecho…
