Publicações na Mídia

Quem Tem Medo do Princípio da Moralidade? (IberICONnect)

Assistimos com pavor à estranha e repetitiva aparição da “moralidade” em dez ocasiões na justificativa do projeto de decreto executivo de golpe de estado no Brasil, inserta em minuta recentemente apreendida…

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maio 28, 2024

Publicações Acadêmicas

Impeachment: A Mechanism between Political Accountability and Legal Responsibility? Common Law Sources and the Brazilian Originalist Model

[Título em português: Impeachment: Um Mecanismo entre Responsabilidade Política e Jurídica? Fontes de Common Law e o Modelo Originalista Brasileiro]. Global Journal of Comparative Law, Leiden, v. 11, n. 2, 2022]…

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julho 5, 2022

Publicações Acadêmicas

Mandatory Consultation to Indigenous Peoples: Part of the Inter-American Public Order?

[Título em português: Consulta Obrigatória aos Povos Indígenas: Parte da Ordem Pública Interamericana?]. In: Global Problems and Prospects in Public Law: IX Annual Conference of the International Society of Public Law…

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julho 4, 2022

Publicações Acadêmicas

Common Law Sources and the Brazilian Originalist Model of Impeachment: Political Accountability or Legal Responsibility?

[Título em português: Fontes de Common Law e o Modelo Originalista Brasileiro de Impeachment: Responsabilidade Política ou Jurídica?]. In: Global Problems and Prospects in Public Law: IX Annual Conference of the…

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julho 3, 2022

Vídeos & Entrevistas

Natureza e Sustentabilidade: Contrapesos da Democracia e do Meio Ambiente

Participação no Seminário Permanente Print/Capes – Universidade Federal do Rio de Janeiro & Universitat de València (Espanha), em que debatido o tema “Natureza e Sustentabilidade”, à luz do princípio democrático e…

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dezembro 3, 2020

Publicações Acadêmicas

De Facto Quasi-Regulatory Agencies in Brazil: A Case Study on the Truckers’ National Blockade

[Título em português: Agências Quase Regulatórias De Facto no Brasil: Um Estudo de Caso sobre o Bloqueio Nacional dos Caminhoneiros]. In: Public Law in Times of Change?:  VI Conference of the…

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julho 3, 2019

Publicações na Mídia

Trabalho de pesquisador OJB/UFRJ é referência em julgamento no STF (OJB/UFRJ)

Uma alegria registrar que o trabalho do pesquisador do OJB, Ranieri L. Resende, foi referência em momentos do voto da Ministra Rosa Weber, no julgamento da ADI 4066, a respeito do…

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agosto 17, 2017

Publicações Acadêmicas

Responsabilidade Internacional do Estado por Ausência de Produção Legislativa Eficaz Dirigida à Proibição do Amianto

[English title: International State Responsibility for Absence of Effective Legislation for the Asbestos’ Prohibition: Analysis of the Brazilian Case]. In: Alberto Cesar Moreira & Rafael A. Prieto Sanjuán (eds.), La Responsabilidad…

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novembro 25, 2016

Publicações na Mídia

Palestra na Série Encontro com a Pesquisa (LETACI/UFRJ)

Na manhã desta quarta-feira (22/06), o Doutorando em Direito pela UFRJ, Ranieri Lima Resende, proferiu a palestra intitulada "Natureza do Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Controle de Convencionalidade e…

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junho 22, 2016

Vídeos & Entrevistas

Proposta de Ranieri Resende Aprovada Durante a VII Jornada de Direito Civil sobre a Prescrição Aplicável aos Casos de Doenças Progressivas

Entrevista de Ranieri L. Resende à Rádio Justiça (20/10/2015) sobre sua proposta aprovada na VII Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça…

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outubro 20, 2015