[Título em português: Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Conformação Estatal e Performance Judicial em Brasil, Colômbia, Argentina, Chile e Bolívia]. In: Vienna Journal on International Constitutional Law, v. 18,…
[English title: Indigenous Minority and its Political-Institutional Exclusion: Analysis of the Xukuru Case (Brazil, 2020)]. In: Lilian Emerique, Vanessa Berner, Rubén Martínez Dalmau (eds.). Pés no Presente e Olhos no Futuro:…
[Título em português: Impeachment: Um Mecanismo entre Responsabilidade Política e Jurídica? Fontes de Common Law e o Modelo Originalista Brasileiro]. Global Journal of Comparative Law, Leiden, v. 11, n. 2, 2022]…
[Título em português: Deliberação e Processo Decisório na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Os Votos Individuais Importam?]. Northwestern Journal of Human Rights, Chicago, v. 17, n. 1, 2019; New York University…
[English title: Judicial Review and Democracy: Paths to a Dialogic Control of Constitutionality]. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte [Brasil], v. 113, p. 405-430, 2016. Resumo: O artigo visa à…
Prefácio de Matthias Hartwig (Dr. iur., Pesquisador Sênior do Instituto Max Planck [MPIL, Heidelberg], autor da obra de referência na área: “Die Haftung der Mitgliedstaaten für Internationale Organisationen, Springer-Verlag, 1993”): As…
