Arquivos Democracy | Ranieri Resende

Indigenous Peoples’ Consultation Rights: Inter-American Requisite for Democracy?

[Título em português: Direitos de Consulta dos Povos Indígenas: Pré-requisito Interamericano para a Democracia?]. In: American Political Science Association (APSA) Annual Meeting 2023: Human Rights Session, Los Angeles.] Abstract: Based on…

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setembro 14, 2023

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Publicações na Mídia

Exclusão da Participação Indígena nas Eleições: Interpretação Extensiva de Lei Restritiva contra Minorias [Caso Xucuru] (JOTA)

Causa assombro que especificamente à candidatura do Cacique Marcos Xucuru, membro de minoria indígena, escolhido prefeito do município de Pesqueira (PE) ainda no primeiro turno das eleições de 2020, o Tribunal…

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janeiro 24, 2021

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Publicações Acadêmicas

Judicial Review e Democracia: Caminhos para um Controle Dialógico de Constitucionalidade

[English title: Judicial Review and Democracy: Paths to a Dialogic Control of Constitutionality]. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte [Brasil], v. 113, p. 405-430, 2016. Resumo: O artigo visa à…

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dezembro 1, 2016