A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, traz em seu cerne a preocupação com a cidadania e os direitos humanos. Tanto é que entre seus fundamentos está a proteção à vida…
[Título em português: Votos Separados na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Performances Institucional e Individual]. In: Public Law in Times of Change?: VI Conference of the International Society of Public Law…
Considerados um dos temas mais significativos no debate jurídico contemporâneo, os Direitos Humanos ganharam destaque na pauta internacional após a II Guerra Mundial, marcada pelos horrores do Holocausto. A partir desse…
[Título em português: Deliberação e Processo Decisório na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Os Votos Individuais Importam?]. Northwestern Journal of Human Rights, Chicago, v. 17, n. 1, 2019; New York University…
Com muita satisfação, registramos a participação do pesquisador do OJB, Ranieri L. Resende, no Fórum de Doutorado em Direito da Universidade de Nova Iorque, realizado no dia 23 de fevereiro de…
O PPGD/UFRJ divulga a participação de nosso doutorando e pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ), Ranieri Lima Resende, na IV Conferência da International Society of Public Law (ICON-S), realizada entre…
“[Título em português: Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Justiça de Transição: Falha de Implementação, o Projeto de Reforma do Sistema Interamericano (1999/2002) e Diálogo Interinstitucional]. In: Courts, Power,…
Logo após a surpreendente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada em 17 de fevereiro de 2016 no julgamento do Habeas Corpus HC n.º 126.292, em que admitida a “possibilidade de…
[English title: The Nature of Precedent of the Inter-American Court of Human Rights: Conventionality Control and Case Law Harmonization] In: ACOSTA ALVARADO, Paola Andrea (ed.). Memoria de la Tercera Conferencia Bienal…
[English title: Antinomy between Amnesty Laws and the Obligation to Punish Perpetrators of Human Rights Violations: Legal Instruments and Cases]. In: Emilio Peluso Neder Meyer & Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira…
