[English title: Indigenous Minority and its Political-Institutional Exclusion: Analysis of the Xukuru Case (Brazil, 2020)]. In: Lilian Emerique, Vanessa Berner, Rubén Martínez Dalmau (eds.). Pés no Presente e Olhos no Futuro:…
A comunidade acadêmica jurídica da UFRJ celebra a formalização do Acordo de Cooperação Internacional entre seu Programa de Pós-graduação em Direito e o Instituto de Investigaciones Jurídicas (IIJ) da Universidad Nacional…
Uma alegria registrar que o trabalho do pesquisador do OJB, Ranieri L. Resende, foi referência em momentos do voto da Ministra Rosa Weber, no julgamento da ADI 4066, a respeito do…
Gerardo Ceballos González, investigador del Instituto de Ecología de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), encabeza un equipo de cientíTcos que trabajan ya con la Secretaría del Medio Ambiente y…
[English title: International State Responsibility for Absence of Effective Legislation for the Asbestos’ Prohibition: Analysis of the Brazilian Case]. In: Alberto Cesar Moreira & Rafael A. Prieto Sanjuán (eds.), La Responsabilidad…
A Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff, avalia pedir a aplicação da Cláusula Democrática ao Brasil perante o Mercosul. Compreende que processo de impeachment ainda em curso no Congresso Nacional constitui um golpe, sob…
Logo após a surpreendente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada em 17 de fevereiro de 2016 no julgamento do Habeas Corpus HC n.º 126.292, em que admitida a “possibilidade de…
Entrevista de Ranieri L. Resende à Rádio Justiça (20/10/2015) sobre sua proposta aprovada na VII Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça…
[English title: International Ordre Public and Fragmentation: Antipodal or Complementary Conceptions?] In: GALINDO, George Rodrigo Bandeira (ed.). Fragmentação do Direito Internacional: Pontos e Contrapontos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. p. 138-149.]…
Nesta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acontece o lançamento do livro coletivo "Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988", pela Editora Initia Via, dentro do…
