REFERÊNCIAS NACIONAIS
A partir de uma base acadêmica distintiva e plural, a abranger instituições de excelência internacional situadas nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil, Ranieri L. Resende busca contribuir para a pesquisa acadêmico-científica acerca de questões complexas de Direito Público, seja no âmbito do Direito Internacional, seja do Direito Constitucional, com destaque para abordagens de Direito Comparado, tendo sido citado por pesquisadores em diversas publicações nacionais, programas de disciplinas universitárias, teses doutorais e dissertações de mestrado, além de referenciado por diferentes tribunais brasileiros, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal.
Acórdão Plenário em Repercussão Geral (Tema nº 1068)
Acórdão Plenário em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-4066)
Acórdão Plenário em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-3406)
Acórdão Plenário em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-3470)
Acórdão Plenário em Ação Direta de Constitucionalidade (ADC-43)
Acórdão Plenário em Ação Direta de Constitucionalidade (ADC-44)
Acórdão Plenário em Ação Direta de Constitucionalidade (ADC-54)
Acórdão em Recurso Ordinário (RO-10099)
Acórdão em Recurso Ordinário (RO-12986)
Acórdão em Apelação Criminal (ACr-8808)
Acórdão em Apelação Criminal (ACr-45363)