REFERÊNCIAS NACIONAIS

A partir de uma base acadêmica distintiva e plural, a abranger instituições de excelência internacional situadas nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil, Ranieri L. Resende busca contribuir para a pesquisa acadêmico-científica acerca de questões complexas de Direito Público, seja no âmbito do Direito Internacional, seja do Direito Constitucional, com destaque para abordagens de Direito Comparado, tendo sido citado por pesquisadores em diversas publicações nacionais, programas de disciplinas universitárias, teses doutorais e dissertações de mestrado, além de referenciado por diferentes tribunais brasileiros, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. 

REFERÊNCIAS NACIONAIS & INTERNACIONAIS​
Livro: Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (Revista dos Tribunais)
Livro: Os Direitos Humanos em uma Perspectiva Europeia (Tirant lo Blanch)
Livro: Direito Constitucional Brasileiro (Revista dos Tribunais)
Livro: Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade (MPIL, CNJ, STF)
Iniciação ao Processo Penal (InterSaberes)
Livro: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito (PPGD-FDRP/USP, P&J eds.)
Livro: O Jogo da Pauta no Supremo Tribunal Federal (Thoth)
Livro: Constitucionalismo, Democracia e Teoria... (PPGCJ/UFPB, Papel da Palavra)
Livro: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (Lawinter)
Revista de Direito Econômico e Ambiental (PUC/PR)
Livro: Direito Humano à Alimentação: Desafios e Conquistas (EDUEPB)
Livro: Direito Aplicado: Tendências Atuais do Direito (Polimatia)
Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Revista Internacional da Academia Paulista de Direito
Livro: A Crise da COVID-19 no Brasil e seus Reflexos (CEUB)
Livro: Direitos Humanos e Justiça de Transição (Juruá)
Livro: A Democracia Constitucional e seus Inimigos (UNICAP, Editora Fi)
Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1)
Livro: Estudos Temáticos sobre o “Pacote Anticrime” (IBCCRIM, IBADPP)
Livro: Direito Constitucional (Atlas)
Livro: Direitos Humanos: Evolução e Cooperação Internacional (Almedina)
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação (REASE)
Programa de Disciplina Acadêmica (UFU)
Programa de Disciplina Acadêmica (ESPM)
Tese de Doutorado em Direito (UFMG)
Dissertação de Mestrado em Direito (UERJ)
Dissertação de Mestrado em Ciências Criminais (PUC/RS)
Dissertação de Mestrado em Sociologia (UFGD)
Dissertação de Mestrado em Direito (UniSantos)
Dissertação de Mestrado em Direito (PUC/SP)
Dissertação de Mestrado em Direito (UPF)
Monografia de Pós-graduação em Direito Ambiental (PUC/SP)
Supremo Tribunal Federal (STF)

Acórdão Plenário em Repercussão Geral (Tema nº 1068)

Acórdão Plenário em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-4066)

Acórdão Plenário em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-3406)

Acórdão Plenário em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-3470)

Acórdão Plenário em Ação Direta de Constitucionalidade (ADC-43)

Acórdão Plenário em Ação Direta de Constitucionalidade (ADC-44)

Acórdão Plenário em Ação Direta de Constitucionalidade (ADC-54)

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT/15, Campinas)

Acórdão em Recurso Ordinário (RO-10099)

Acórdão em Recurso Ordinário (RO-12986)

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Acórdão em Apelação Criminal (ACr-8808)

Acórdão em Apelação Criminal (ACr-45363)