A pandemia de coronavírus que aflige a todos traz à tona crises dos mais variados tipos e matizes, juntamente com oportunidades de superação.

O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas deixou explícito que as estratégias nacionais e os planos de ação voltados para a saúde coletiva devem ser norteados pelos princípios de responsabilidade e de transparência, essenciais para a implementação de práticas de governança realizadoras do direito humano à saúde. Mediante ação conjunta extraordinária, os Presidentes dos 10 órgãos de tratados internacionais de direitos humanos da ONU divulgaram recente comunicado de imprensa (24/3/2020), no qual afirmam que somente incluindo a todas as pessoas em uma ação estratégica quanto à covid-19 a pandemia poderá ser combatida. Ademais, as pessoas que necessitarem deverão ser atendidas pelos sistemas de saúde sem nenhum tipo de discriminação. Todas as medidas tomadas pelos Estados deverão ser guiadas pelos princípios de direitos humanos, nesses incluído o da transparência.

[Artigo de autoria de Ranieri L. Resende & Renato Zerbini Ribeiro Leão]

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