Questão jurídica acerca da insegurança jurídica gerada por cerca de 30 anos de debate judicial em torno da validade e eficácia de cláusula coletiva de trabalho, com efeitos prejudiciais à concretização…
Em sua exposição sobre o Tema nº 20/TST, em representação dos trabalhadores, Ranieri L Resende tratou sobre a definição dos prazos para ajuizamento de ação de indenização por prejuízos em complementação…
Em sua exposição sobre o Tema nº 26/TST, em representação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Ranieri L Resende reforçou a competência do juízo especializado trabalhista para…
Breves comentários dirigidos ao público em geral, sobre a tese fixada no Tema nº 61 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): “O transporte de valores por trabalhador não especializado configura situação…
Breves comentários dirigidos ao público em geral, sobre a tese fixada no Tema nº 81 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): “A prestação de serviços terceirizados a uma pluralidade de tomadores…
Questão jurídica em torno da tese da responsabilidade objetiva do Estado, em decorrência do vazamento ilícito de dados protegidos por sigilo processual decretado pelo juízo e vigente ao tempo dos fatos.…
Questão jurídica em torno da abrangência protetiva da coisa julgada e sua imutabilidade, à luz do princípio constitucional da segurança jurídica. Atuação em nome do escritório Mauro Menezes & Advogados. Assista…
Questão jurídica em torno dos limites e condicionamentos específicos aplicáveis à ação rescisória, com vistas à preservação de direitos perfectibilizados pela coisa julgada.Atuação em nome do escritório Mauro Menezes & Advogados.…
Questão jurídica em torno da validade e eficácia de cláusula coletiva de trabalho, quando especificamente impugnada por intermédio de dissídio coletivo.Atuação em nome do escritório Mauro Menezes & Advogados. Assista clicando…
Painel apresentado durante o Taller de Derecho Internacional Humanitario: Desafios del Siglo XXI frente al COVID-19, promovido pelo Colegio de Abogados de Tacna e com o apoio da Universidad San Juan…
