Questão jurídica em torno da tese da responsabilidade objetiva do Estado, em decorrência do vazamento ilícito de dados protegidos por sigilo processual decretado pelo juízo e vigente ao tempo dos fatos.…
Questão jurídica em torno da abrangência protetiva da coisa julgada e sua imutabilidade, à luz do princípio constitucional da segurança jurídica. Atuação em nome do escritório Mauro Menezes & Advogados. Assista…
Questão jurídica em torno dos limites e condicionamentos específicos aplicáveis à ação rescisória, com vistas à preservação de direitos perfectibilizados pela coisa julgada.Atuação em nome do escritório Mauro Menezes & Advogados.…
Questão jurídica em torno da validade e eficácia de cláusula coletiva de trabalho, quando especificamente impugnada por intermédio de dissídio coletivo.Atuação em nome do escritório Mauro Menezes & Advogados. Assista clicando…
Painel apresentado durante o Taller de Derecho Internacional Humanitario: Desafios del Siglo XXI frente al COVID-19, promovido pelo Colegio de Abogados de Tacna e com o apoio da Universidad San Juan…
Palestra apresentada durante o 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, na qual foi tratado o requisito jurídico-internacional da participação indígena nas tomadas de decisões que possam afetar as respectivas comunidades, seus…
Participação no Seminário Permanente Print/Capes – Universidade Federal do Rio de Janeiro & Universitat de València (Espanha), em que debatido o tema “Natureza e Sustentabilidade”, à luz do princípio democrático e…
A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, traz em seu cerne a preocupação com a cidadania e os direitos humanos. Tanto é que entre seus fundamentos está a proteção à vida…
Exposição e debate realizados no âmbito do Segundo Painel intitulado: “Controle de Convencionalidade”. Assista o Seminário Hermenêutica Constitucional: Controle, Ativismo e Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, Escola Judicial,…
Considerados um dos temas mais significativos no debate jurídico contemporâneo, os Direitos Humanos ganharam destaque na pauta internacional após a II Guerra Mundial, marcada pelos horrores do Holocausto. A partir desse…
