Nesta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acontece o lançamento do livro coletivo "Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988", pela Editora Initia Via, dentro do…
A Seccional entregou, na tarde desta quinta-feira (09.02), Carteiras da OAB-BA a 73 estagiários de Direito durante solenidade realizada no auditório da entidade (Teixeira de Freitas). O Vice-Presidente, Antônio Menezes, abriu…
Integrantes de movimentos estudantis e de grupos de esquerda que sofreram perseguição política durante a Ditadura Militar foram anistiados pelo governo brasileiro em uma solenidade realizada nesta terça-feira (6), em Salvador.…
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, com sede na Bahia, considerou irregular a dispensa de 400 trabalhadores pela Novelis, fabricante de produtos laminados de alumínio. A demissão acompanhou…
Em razão do incêndio ocorrido na sede da Oi em Salvador, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2010, os serviços de telecomunicação daquela operadora ficaram suspensos em todo o…
Um portador de doença cardíaca conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua demissão pelo Banco Bradesco foi discriminatória e, além de sua reintegração ao emprego, obteve o direito a uma…
As organizações internacionais e o cumprimento de normas de responsabilidade pela Organização Mundial do Comércio (OMC) são o tema do livro O regime jurídico da responsabilidade das organizações internacionais: contribuições à…
