Com muita satisfação, registramos a participação do pesquisador do OJB, Ranieri L. Resende, no Fórum de Doutorado em Direito da Universidade de Nova Iorque, realizado no dia 23 de fevereiro de…
Uma alegria registrar que o trabalho do pesquisador do OJB, Ranieri L. Resende, foi referência em momentos do voto da Ministra Rosa Weber, no julgamento da ADI 4066, a respeito do…
O PPGD/UFRJ divulga a participação de nosso doutorando e pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira (OJB/UFRJ), Ranieri Lima Resende, na IV Conferência da International Society of Public Law (ICON-S), realizada entre…
Gerardo Ceballos González, investigador del Instituto de Ecología de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), encabeza un equipo de cientíTcos que trabajan ya con la Secretaría del Medio Ambiente y…
The International Society of Public Law (ICON.S) is holding its annual conference in Copenhagen from 5 to 7 July in collaboration with the University of Copenhagen’s Faculty of Law and iCourts.…
Uma das passagens mais inquietantes da Ilíada de Homero está no episódio em que se digladiam o troiano Páris e o aqueu Menelau, respectivamente amante e esposo da belíssima Helena. No…
Participação do doutorando Ranieri Lima Resende (PPGD/UFRJ) na V Reunión de Trabajo Presencial del Grupo ad hoc sobre Responsabilidad Internacional del Estado y Medio Ambiente, de la Sociedad Latinoamericana de Derecho…
Na manhã desta quarta-feira (22/06), o Doutorando em Direito pela UFRJ, Ranieri Lima Resende, proferiu a palestra intitulada "Natureza do Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Controle de Convencionalidade e…
A Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff, avalia pedir a aplicação da Cláusula Democrática ao Brasil perante o Mercosul. Compreende que processo de impeachment ainda em curso no Congresso Nacional constitui um golpe, sob…
Logo após a surpreendente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada em 17 de fevereiro de 2016 no julgamento do Habeas Corpus HC n.º 126.292, em que admitida a “possibilidade de…
