A partir da tese de Alvin Y.H. Cheung, configura-se viável identificar alguns elementos constitutivos do legalismo abusivo na conduta da maioria parlamentária nacional ao editar a recente Lei do Marco Temporal,…
Ranieri L Resende has posted Precedent of the Inter-American Court of Human Rights: State Compliance and Judicial Performance in Brazil, Colombia, Argentina, Chile, and Bolivia (Vienna J. Int'l Const. L., vol.…
Assistimos com pavor à estranha e repetitiva aparição da “moralidade” em dez ocasiões na justificativa do projeto de decreto executivo de golpe de estado no Brasil, inserta em minuta recentemente apreendida…
Ante el contraste de la actual expansión petrolífera en América Latina con las normas internacionales mitigadoras del cambio climático y de protección del medio ambiente, la Corte Interamericana de Derechos Humanos…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu nesta quinta-feira (16/11) o ato da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste que cassou o mandato…
Causa assombro que especificamente à candidatura do Cacique Marcos Xucuru, membro de minoria indígena, escolhido prefeito do município de Pesqueira (PE) ainda no primeiro turno das eleições de 2020, o Tribunal…
![Leia mais sobre o artigo Exclusão da Participação Indígena nas Eleições: Interpretação Extensiva de Lei Restritiva contra Minorias [Caso Xucuru] (JOTA)](https://ranieriresende.com/wp-content/uploads/2021/02/Indigena.png)
A pandemia de coronavírus que aflige a todos traz à tona crises dos mais variados tipos e matizes, juntamente com oportunidades de superação. O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais…
A comunidade acadêmica jurídica da UFRJ celebra a formalização do Acordo de Cooperação Internacional entre seu Programa de Pós-graduação em Direito e o Instituto de Investigaciones Jurídicas (IIJ) da Universidad Nacional…
O recente editorial do Estadão intitulado “Confusão de Causas” trouxe à luz um aspecto raro nas diversas análises disponíveis até agora sobre o movimento dos caminhoneiros iniciado em 21 de maio:…
We had another fantastic @JSDNYU Forum on Friday: @ranierilr presented his work on Deliberation and Decision Making in the Inter-American Court of Human Rights, w profs Ferejohn and Kornhauser (Fonte: JSDNYU).
