[Título em português: Observações apresentadas à Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos: Pedido de Parecer Consultivo sobre Emergência Climática e Direitos Humanos]. In: Sabin Center for Climate Change Law…
[English title: Self-employed Workers and the Standards of Human Rights Protection]. Revista Brasileira de Direito Social, v. 8, n. 3, p. 88-113, 2025] A partir do fenômeno econômico-jurídico da “pejotização” no…
[Título em português: Direitos Constitucionais Indígenas como Limites ao Controle Dialógico de Constitucionalidade? Caso Marco Temporal II perante o Supremo Tribunal Federal]. In: At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate…
[Título em português: Emergência Climática e Expansão da Indústria Petrolífera na América Latina: Desafios Urgentes para a Corte Interamericana de Direitos Humanos]. In: At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate…
[Título em português: Entre Anistias e Golpes de Estado: Ecos de uma Justiça de Transição pela Metade no Brasil]. IberICONnect – Blog de la Revista Internacional de Derecho Constitucional, 9 Dez.…
[Título em português: Legalismo Abusivo contra Minorias Indígenas: Desafios do Caso Marco Temporal II perante o Supremo Tribunal Federal]. I-CONnect – International Journal of Constitutional Law Blog, 11 Out. 2024. Soon…
[Título em português: Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Conformação Estatal e Performance Judicial em Brasil, Colômbia, Argentina, Chile e Bolívia]. In: Vienna Journal on International Constitutional Law, v. 18,…
[Título em português: Direitos de Consulta dos Povos Indígenas: Pré-requisito Interamericano para a Democracia?]. In: American Political Science Association (APSA) Annual Meeting 2023: Human Rights Session, Los Angeles.] Abstract: Based on…
[English title: Indigenous Minority and its Political-Institutional Exclusion: Analysis of the Xukuru Case (Brazil, 2020)]. In: Lilian Emerique, Vanessa Berner, Rubén Martínez Dalmau (eds.). Pés no Presente e Olhos no Futuro:…
[Título em português: Impeachment: Um Mecanismo entre Responsabilidade Política e Jurídica? Fontes de Common Law e o Modelo Originalista Brasileiro]. Global Journal of Comparative Law, Leiden, v. 11, n. 2, 2022]…
